Ala de obstetrícia do Hospital de Ceará-Mirim terá problema resolvido este mês
Uma reunião entre o governo do Estado, via Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), e mais 22 municípios pertencentes à região do Mato Grande, no Estado do Rio Grande do Norte, vai definir se o Hospital de Ceará-Mirim continuará com a ala de obstetrícia ou se os serviços terão continuidade no Hospital de Macaíba, como passou a proceder a partir de hoje, 1º de fevereiro.
Segundo a secretária adjunta municipal de Saúde de Ceará-Mirim, Malu Queiroz, falta apenas definir se a reunião será o no dia 5 ou 8 deste mês, mas ela vai acontecer em uma das duas datas. O impasse entre o Estado e os 22 municípios se dá pelo aumento de recursos tido como necessário para a continuidade do programa de obstetrícia. Hoje, são gastos mensalmente a cifra de R$ 600 mil – um valor que é considerado insuficiente pelos 22 municípios. Deste montante, 40% ou R$ 240 mil vêm do governo do Estado e os outros 60% – ou R$ 360 mil – são rateados entre os 22 municípios, de acordo com a renda per capita de cada cidade.
Um estudo feito pela Secretaria Municipal de Saúde de Ceará-Mirim, com participação dos outros municípios, aponta para a necessidade de R$ 870 mil mensais para que o programa de obstetrícia continue a funcionar em condições adequadas. De acordo com Malu Queiroz, o governo do Estado alegou não ter condições de arcar com mais recursos neste programa. Malu Queiroz disse, ainda, que uma das soluções que podem ser adotadas é uma pequena mudança no critério de pagamento do programa por parte dos municípios: todos passariam a pagar pela quantidade de atendimentos realizados.
Desta forma, de acordo com Malu Queiroz, quem utilizar mais pagará mais, mesmo assim ela crer que é necessário um aumento na contribuição do governo do Estado. Em nota enviada pela assessoria de comunicação da Sesap, o governo do Estado informou que: “O Hospital Regional de Ceará Mirim (Dr. Percilio Alves) é de responsabilidade municipal e a Sesap, em nome do governo do estado do Rio Grande do Norte, aloca mensalmente R$ 240 mil de inventivo para o funcionamento da maternidade como forma de suporte à região”.
A nota prossegue com a Sesap argumentando que “desde janeiro de 2021, mesmo o estado repassando a contrapartida regular, o serviço foi interrompido pelo município alegando que os demais municípios da região estavam com valores atrasados, o que impossibilitou a continuidade do serviço para a população. É importante ressaltar que o município não executou o programado em PPI (Programação Pactuada e Integrada) para obstetrícia e ginecologia para região e, mesmo assim, o estado não suspendeu o repasse, garantindo a assistência até o momento. Além disso, o governo do RN não tem governabilidade em serviço municipal, caso tenha serviço interrompido, a responsabilidade é do ente executor. A Sesap reforçou, em diversas reuniões, a importância da manutenção e continuidade do serviço, o que não foi seguido pelo poder municipal”, encerra a nota.
Para Malu Queiroz, o mais importante é que todas as partes querem resolver esta situação o quanto antes. Por isso, ela acredita em um desfecho positivo na reunião que será ou dia 5 ou dia 8 deste mês com o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia. No Hospital de Ceará-Mirim eram realizados 200 partos por mês, totalizando 2.400 partos por anos – isso fora os outros atendimentos que ocorrem durante os nove meses de gestação e até mesmo o serviço de curetagem, que é quando a mãe perde o bebê necessita de uma limpeza no útero.
Os serviços da ala de obstetrícia do Hospital de Ceará-Mirim foram transferidos para o Hospital de Macaíba, que além dos 22 municípios de da região do Mato Grande, atende a outras oito cidades próximas, totalizando 30. O número de leitos permanece o mesmo: 26. Os 22 municípios que antes utilizavam-se do Hospital em Ceará-Mirim temem por uma superlotação em Macaíba, o que seria ainda mais agravado pela situação da pandemia da Covid-19 no Estado.
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Sesap esclarece o trabalho com outros hospitais públicos
Além do apoio ao Hospital Regional de Ceará Mirim, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) estruturou leitos de UTI Covid no Hospital de João Câmara, oferecendo cirurgias eletivas no serviço. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Sesap, equipou sala cirúrgica, com estrutura moderna garantindo segurança para realização dos procedimentos.
A equipe credenciada e todos os insumos serão disponibilizados pela Sesap com a realização de 100 cirurgias por mês. Entre as cirurgias estão: histerectomia, colecistectomia e herniorrafia. É importante ressaltar que o bloco cirúrgico da unidade hospitalar, estava sem funcionar há 8 anos.
Outro ponto importante é o hospital Ruy Pereira, que teve o prédio condenado e por sugestão do Ministério Público em parceria com a Sesap, houve a transferência dos serviços que foram alocados em melhores condições no Hospital da Polícia e no Hospital João Machado, com ampliação da assistência para pacientes diabéticos e com problemas vasculares.
Nota da Sesap
